Terms & Conditions

1. Sobre Termos e Condições

1.1 Ambito
O www.fityoo.com é um novo serviço on-line que faculta os produtos e serviços no referido sítio. O prestador responsável é

FITYOO, LDA
Largo 5 de Outubro, n° 9- 10, 1.°
8400 345 Lagoa, Portugal

Os seguintes termos e condições (TC) aplicam-se a qualquer tipo de relação entre Fityoo Lda., doravante designado "Prestador" e os utilizadores do serviço online www.fityoo.com, doravante designados "Usuários".
1.2 As condições dos usuários ou dos termos e condições que se afastem das condições do usuário não são válidas.
1.3 Destaca-se ainda que se os serviços on-line fornecidos por parceiros ficarão sujeitos, primeiramente, aos seus Termos e Condições.
2. Conteúdo
2.1 fityoo.com oferece-lhe informações sobre Fityoo Lda., desporto, nutrição e motivação. Estes conteúdos estão acessíveis a todos de forma livre e parcial e segundo os termos e condições aplicáveis. Porém, para aceder a determinados conteúdos é necessário o registo do usuário. Outros conteúdos são ainda acessíveis, apenas após o pagamento de uma taxa.
2.2 O prestador tem o direito de, livremente e a qualquer altura, alterar os conteúdos, limitar ou expandir o serviço, na íntegra. O prestador é livre de ceder os seus serviços a terceiros nos termos e condições por ele definidos. Pode ainda transmitir os direitos e deveres explanados no corrente texto a uma terceira entidade (transmissão da posição contratual). A relação contratual com o usuário permanece inalterada.
2.3 Em caso de venda, por parte do prestador a outra entidade, o contrato permanece inalterado e será transferido à mesma.
2.4 As páginas da web não são destinadas a pessoas que se encontrem em países onde o acesso a esse conteúdo seja proibido. Cada usuário é responsável pela informação e cumprimento de quaisquer restrições de acesso a esses sites.
2.5 As informações e dados publicados em fityoo.com são criados com o máximo cuidado e descrição. Contudo, o prestador não garante, explícita ou implicitamente, pela exatidão, perfeição, segurança ou utilidade das informações para o utilizador.
2.6 O prestador tentará rectificar os eventuais erros e obstáculos de acesso de forma mais célere possível e dentro de um prazo razoável, tentando ainda manter o serviço sempre acessível. O usuário não tem direito de interferir ou dispor sobre os serviços do prestador.
3. Conteúdo pago
3.1 Serviços
Sob o nome fityoo.com podem ser pagos programas de desporto, perda de peso e nutrição, bem como algumas publicações (doravante denominados "Produtos"). Após a conclusão do pagamento, o cliente recebe um email com a informação de uso. Estas informações são privadas e não podem ser cedidas a terceiros. O usuário recebe o conteúdo de programas pré-definidos e o acesso livre a exercícios, aconselhamento nutricional e receitas, bem como notícias e dicas via email, PDF’s, vídeos e ferramentas de software on-line. O pré-requisito para o uso de todo o conteúdo é a celebração de um contrato. O usuário tem depois de comprar e adquirir a qualidade de associado por 12 meses para ter acesso a todas as ofertas do prestador. O contrato é renovado, automaticamente, por mais 12 meses, a menos que seja cancelado 8 semanas antes da expiração do mesmo. Para rescindir, o usuário deve informar o prestador de forma inequívoca, nos termos infra descritos, a sua decisão de denunciar o presente contrato.
3.2 Encomendas, entregas, preços e pagamentos
Se o usuário quer comprar o produto, carrega no botão "Comprar" e será enviado para o pagamento. O contrato celebra-se aquando da conclusão do pagamento que deve ser feito em Portugal, União Europeia, Europa e países não europeus deve ser efectuado através do formulário online. O acesso tem início na data da assinatura do contrato. Na falta de outra informação no site, aplicam-se as seguintes
condições:
O preço mensal de € 6,90 para ser membro do fityoo.com; A taxa de adesão mensal é paga pelo usuário ao prestador de serviços, nas opções de pagamento, uma vez por ano e um ano antes da conclusão do contrato. Os preços apresentados incluem IVA, se o destinatário do serviço estiver estabelecido num país Estado-Membro da UE. No caso de uma falha no pagamento (por exemplo, porque a conta do comprador não tinha cobertura), será cobrado pelo prestador as despesas e encargos daí resultantes. Estes encargos serão imputados ao usuário. Além dos juros de mora vencidos até integral pagamento.
3.3 Rescisão
A qualidade de associado do fityoo.com, prorroga-se, automaticamente, por 12 meses, salvo denúncia por escrito, 8 semana antes do término do contrato. O aviso deve ser enviado por carta registada para o endereço indicado na ficha técnica de fityoo.com. O direito das partes de rescindir o contrato por causa justa e extraordinária não é afectado. Razão importante é a violação, de uma das partes, das principais obrigações contratuais. Assim, será motivo para o prestador rescindir, caso o usuário viole as obrigações presentes na cláusula 5 e 6; se o cartão de crédito ou conta do usuário não pode ser carregada ou usuários com honorários em dívida nos termos da Cláusula 3.2, é considerado em incumprimento; ou ainda se, o usuário declarar informações falsas, imprecisas ou incompletas sobre si mesmo, ou o prestador tiver motivos para acreditar que tais informações são falsas ou incompletas, e no caso de o usuário não corrigir a situação, mesmo após o prazo.
4. Autorização de Acesso & Condições de Participação
4.1 Conexão/Apoio de Navegador
Para ter acesso ao conteúdo e ofertas sujeitos a registo, o usuário tem de introduzir os dados solicitados no registo. Este recebe, automaticamente, do prestador, os dados de acesso (nome do usuário e palavra-passe). Essas referências devem ser actualizadas, pelo usuário, no seu espaço pessoal em fityoo.com. Esta permissão só se aplica ao usuário, não é transmissível, sendo este responsável por manter a confidencialidade dos seus próprios dados pessoais (nome do usuário e palavra-passe). Aos usuários com versões mais antigas, para seu próprio interesse e proteção de dados, recomenda-se uma actualização para versões mais recentes.
4.2 Elegibilidade
O pré-requisito para valer-se do serviço é um bom estado de saúde. Às pessoas com problemas cardiovasculares, pulmonares, nas articulações ou quaisquer outros com relevância ao bem-estar e saúde em geral, o prestador recomenda a consulta e aconselhamento de um médico antes de começar a usar os serviços oferecidos. Contudo, e em qualquer caso, o usuário deve evitar sempre movimentos bruscos e perigosos a fim de evitar um risco maior de ferimento. Para os diabéticos, vegetarianos e mulheres grávidas apenas serão indicados os serviços aconselhados e adequados. Recomenda-se a idade mínima de 16 anos. Porém, qualquer uso dos serviços e produtos recomendados, não dispensa, nem substitui a consulta e/ou tratamentos médicos, visto que não se trata aqui de um aconselhamento médico. Há uma responsabilidade pessoal, ou seja, todas e quaisquer usos das informações, serviços e produtos fornecidos são consumidos por conta e risco do próprio usuário. Sendo que o prestador não se responsabiliza por danos causados ​​à saúde dos usuários, durante e/ou após o uso dos seus serviços.
5. Obrigações do Usuário e Cancelamento do Serviço
5.1 O usuário só pode utilizar os serviços do prestador de forma correta, comprometendo-se, em particular, a não usar o acesso ao serviço de forma imprópria e incorrecta ou contrária aos termos e condições legais, assim como ao direito de terceiros; a proteger os dados para segurança dos dados; a dar cumprimento às obrigações do Acordo de Privacidade; se for necessário, para que o prestador e/ou usuário consultem a correspondência trocada com o máximo cuidado e em segurança.
5.2 O prestador reserva-se o direito de aceder a material que considere violador e suspeito para assim tomar as devidas precauções. E, se for caso disso, para bloquear e/ou, opcionalmente, até cancelar o contrato por violações graves. Se o usuário clarificar a suspeita, o bloqueio será desobstruído.
5.3 O usuário tem o vendedor para substituir o reslutierenden da violação do dever descrito nas secções 5.1 e 5.2 danos. A responsabilidade do usuário é limitada aos casos que têm para representar isso.
6. Ambito de utilização
6.1 Todos os direitos, em particular os direitos de propriedade intelectual e exploração de artigos, fotografias, etc. estão reservados ao usuário e prestador.
6.2 O usuário tem o direito de usar cada contribuição para fins privados e de guardar na memória do seu computador ou dispositivo móvel. É permitida a descarga e armazenamento temporário de documentos PDF. O usuário tem direito a cópias de páginas da web ou documentos PDF somente para informações pessoais e privadas. Os documentos não podem ser divulgados a terceiros. É proibido o armazenamento ou arquivamento da publicidade on-line ou já apresentadas via email. É proibida a transmissão de emails pessoais a terceiros.
6.3 Para todos os usos (incluindo, mas não limitado a cópias para fins comerciais, de tratamento ou de transferência a terceiros para seu próprio uso ou para outros fins; ou ainda para a reprodução, tradução, adaptação, arranjo ou outras alterações) é exigível um prévio consentimento por escrito do prestador.
6.4 O Usuário não pode apagar os direitos de autor, marcas comerciais ou outras reservas de direitos dos documentos transferidos. Ele é obrigado a garantir o reconhecimento da autoria.
7. Responsabilidade
7.1 O prestador oferece seus serviços com base no atual quadro técnico, jurídico e comercial da internet. O provedor tenta disponibilizar o acesso aos produtos on-line, 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não se responsabiliza pela eficácia ininterrupta.
7.2 Em todas as outras reclamações por parte do usuário são excluídos as de danos. Aplicando-se, inclusive, a pedidos de indemnização por danos à vida ou integridade física.
7.3 Em caso de termo do contrato, o prestador é apenas, legalmente responsável, por danos previstos, causados por negligência simples, a menos que haja, por parte do usuário, pedido de indemnização por ofensa à vida ou integridade física.
7.4 As restrições das seções 7.2 e 7.3 também são válidos para os representantes legais e agentes do prestador, caso as reclamações sejam, diretamente, dirigidas contra os mesmos.
7.5 As disposições da responsabilidade civil permanecem inalteradas.
7.6 O transporte de dados através da Internet está fora do controle do prestador. Por isso, o provedor qualquer responsabilidade para que os procedimentos interativos cheguem ao usuário de forma adequada e que o processo de navegação seja assegurado através da Internet a qualquer momento. Além disso, não se garante que os dados sejam modificados com relativa velocidade. Excluídos da garantia estão as avarias resultantes de defeitos ou interrupção do computador, das vias de comunicação que o usuário se serve ou do uso errado do nome de usuário e senha. Uma vez que nenhuma comunicação electrónica é, totalmente, segura, o prestador não garante, através de sua conexão com a Internet e condições técnicas resultantes, que a troca de informações não seja interceptada ou gravada por terceiros e não apenas pelo prestador. Neste contexto, o prestador refere, explicitamente, que cada usuário tem que se precaver e garantir que os seus sistemas estão protegidos contra ataques nocivos da rede (vírus, trojans, etc.). O prestador não acarreta o risco de perda de dados durante a transmissão fora de suas fronteiras. O risco de transferência dos dados está no acesso ao servidor. O provedor não reconhece qualquer responsabilidade fora dos seus domínios.
7.7 O Usuário será responsável por todas as consequências e desvantagens causadas ao prestador pelo uso impróprio ou ilegal do serviço ou pelo fato de não cumprir outras obrigações contratuais do usuário (incluindo, mas não limitado a obrigação de manter a confidencialidade da senha). O usuário isenta o prestador de qualquer reivindicação da sua parte, ou de terceiros, a um pedido de violação dos direitos por parte do prestador ou reclamações do usuário, incluindo as custas judiciais e honorários com advogados.
8. Comunidade
8.1 Todo o conteúdo (informações, fotos, textos, gráficos, perguntas, sugestões criativas, mensagens, comentários, opiniões, ideias, receitas, notas, desenhos, artigos, vídeos e outros materiais) usado no site da Internet ou aplicativos de terceiros que possam ser transferidos ("Comentários"), são da exclusiva responsabilidade da pessoa que criou a postagem.
8.2 O prestador não garante a verdade, o conteúdo ou a qualidade das postagens dos usuários.
8.3 O prestador permite a troca de mensagens dentro da sua própria comunidade ou entre terceiros, mas é apenas uma via passiva e renuncia, expressamente, qualquer obrigação ou responsabilidade pelos comentários ou outros atos entre comunidade.
8.4 O prestador reserva-se o direito de, sem aviso prévio para remover postagens e excluir usuários individuais da utilização da comunidade.
8.5 O direito de utilização do usuário, da comunidade, ou os serviços utilizados por terceiros, e de postar comentários, implica que o usuário atente aos seguintes comportamentos:
- permite apenas declarações verdadeiras e não fraudulentas no seu perfil e nas conversas com outros usuários;
- garante que as informações, fotos e publicações por ele partilhadas são permitidas e dentro da comunidade;
- faz questão de observar as leis e todos os direitos de terceiros quanto ao uso do conteúdo e serviços da comunidade.
É proibido ao usuário, particularmente, usar um conteúdo ofensivo ou difamatório, independentemente, dos mesmos se relacionarem com outros usuários, outras pessoas ou empresas, promovendo anúncios pornográficos, violentos; usar conteúdos contrários às leis de proteção de menores; ou distribuir conteúdos imorais e irrazoáveis a outros usuários, em particular, com o spam (por direitos de autor, marcas, patentes, design ou a lei de modelo de utilidade, por exemplo) apagando conteúdo, legalmente, protegido, sem permissão para tal. As seguintes ações devem ser evitadas, mesmo que não violem, em concreto, qualquer lei.
8.6 Se o usuário não respeitar o mencionado nos pontos anteriores, o prestador tem o direito de rescindir, a seu critério, a participação do usuário na comunidade ou bloquear o seu acesso, temporariamente.
8.7 Todas as publicações na comunidade são públicas e explícitas. O prestador reserva-se o direito de supervisionar a mesma para verificar a conformidade com a lei.
8.8 Com a criação de postos de trabalho, o usuário concorda que o prestador possa usar o conteúdo postado para fins comerciais fora da comunidade (por exemplo, na forma de citações de clientes em sites com nome e imagem do usuário).
9. Performance, Jurisdição O lugar exclusivo de desempenho e jurisdição é, o legalmente admissível, Lagoa.
10. Protecção de Dados Sem o consentimento do prestador, o registo e tratamento de dados do usuário só vai ser usado, na medida do necessário, para a execução do contrato. O prestador pode (sem transformar ou usar seus nomes) utilizar as pesquisas feitas pelos usuários para fins publicitários, pesquisa de mercado ou opinião e passar, comercialmente, a terceiros. O usuário tem a opção de compartilhar, alterar ou apagar a informação guardada no "Perfil". Também é feita referência quanto à permissão do usuário e informações sobre os dados, processamento e uso das declarações de privacidade que podem ser encontrados no site do prestador.
11. Bloqueio O prestador tem o direito de excluir o usuário com fundamento no acesso a conteúdo restrito. Direito este que o prestador pode usar, caso o usuário, mesmo depois de advertido, persista na violação das disposições dos Termos e Condições; caso o usuário se dirija a terceiros indevidamente, solicitando pagamentos a clientes ou sistemas de pagamento.
12. Eliminação O provedor está autorizado a aceder e usar quaisquer dados do usuário após um período de 6 meses de inactividade da conta (não haver conexão por meio do navegador web ou móvel) ou 4 semanas desde do pedido de fecho da mesma. O nome de usuário fica assim disponível para outros usuários.
13. Lei aplicável, Eficácia e Conteúdo
13.1 Direito Português, excluindo a Convenção da ONU sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (Viena,1980)
13.2 O contrato mantém-se válido mesmo perante a nulidade de alguns pontos em particular, e aplicar-se-á a lei geral, dado que não impediria parte do contrato, mas a ineficácia de um todo.
13.3 O prestador tem o direito de modificar estes termos a qualquer altura. Tomando o lugar do usuário durante o período na alteração dos mesmos. A alteração considera-se autorizada pelo usuário, caso não se oponha, no prazo de um mês a contar da receção da notificação para o devido efeito. O prestador define, pormenorizadamente, o prazo e as consequências legais, no que concerne a uma falha, no caso de uma reclamação ou cancelamento.
Condições
Direito de rescisão
O usuário tem o direito de denunciar o presente contrato, sem indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar da data de celebração do mesmo. Para o efeito, deve o usuário comunicar ao prestador por declaração inequívoca (por exemplo, por carta, fax ou e-mail).
A declaração deve ser enviada para:

FITYOO, LDA
Largo 5 de Outubro, n° 9- 10, 1.°
8400 345 Lagoa, Portugal


Efeitos da Rescisão
Se usuário rescindir o presente contrato, o prestador compromete-se a reembolsar todos os pagamentos na íntegra e no prazo máximo de 4 semanas após a receção da comunicação. Sem prejuízo da compensação ao prestador pelos custos associados à transação (por exemplo, taxas de crédito, etc...).